#65 - Ditaduras e Justiça de transição na América do Sul
As Ditaduras da América Latina são pontos da história do continente que conectam e distanciam os países. Os aparatos militares, as motivações, os agentes da repressão, a população civil e a interferência externa são, de certa forma, elementos que se repetem dentro das estruturas que governaram alguns países entre os anos de 1960 a 1980. Porém, a história da reabertura democrática na região tem suas particularidades, que podem ser relacionadas à correlação de forças existente em cada caso e à maneira como os regimes de exceção chegaram ao seu ocaso em cada país.
No caso argentino, a Junta Militar que governou de 1976 a 1983 foi a mais rápida a ser levada a julgamento. Dois anos após o fim da ditadura, os tribunais já julgavam os militares envolvidos nos crimes contra a humanidade. Dentre outras razões, isso só foi possível devido ao fracasso na Guerra das Malvinas, o que resultou na desmoralização do poder militar naquele país.
Diferentemente da Argentina, Chile, Uruguai e Brasil tiveram a participação dos militares nessa transição. Dessa forma, foram estabelecidos pactos para evitar julgamentos e condenações. Esses processos foram caracterizados por uma transição negociada entre civis e militares, a anistia seguida de uma reforma institucional e, com a exceção do Chile, a promulgação de uma nova Constituição, responsável por fazer a passagem do passado ditatorial ao presente democrático. No Uruguai, por exemplo, um plebiscito foi aprovado assegurando o retorno da democracia de forma negociada, e os militares envolvidos foram anistiados. No Brasil, em 1979, foi aprovada a lei de anistia, que perdoou os crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura militar.
Entretanto, recentemente esses países têm revisto seu passado, retomando processos judiciais. No Chile foi criada a Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, que fez reparações às vítimas e também instituiu processos penais posteriores. No Brasil, demorou 30 anos para a criação de uma Comissão Nacional da Verdade e ainda hoje existem muitos grupos que exigem a revogação da lei de anistia para que seja efetuado um real trabalho de justiça e promoção dos direitos humanos no país.
Com o objetivo de se pensar os processos de transição democrática na América do Sul, fez-se necessário tratar do conceito de justiça de transição. Este conceito se refere a um conjunto de mecanismos legais e políticos que são aplicados em países que estão saindo de uma situação de conflitos internos para um cenário de normalidade política e paz. Nesse contexto, é necessário uma série de medidas para que os anos de repressão não se repitam, e para que os culpados sejam responsabilizados pelos seus atos.
Como se deu a transição para a democracia em países como Brasil, Argentina, Chile e Uruguai? Quais as particularidades de cada processo de redemocratização? Em quais princípios está baseado o conceito de justiça de transição? Por que o caso argentino se tornou paradigmático para se conceber políticas de verdade, justiça e reparação? Que papel teve a sociedade civil nestes processos de recuperação democrática? Quais foram as reações às demandas por memória, verdade e justiça dos grupos que foram cúmplices, apoiaram ou são simpáticos às ditaduras? Para responder a estas e outras questões, convidamos Ana Carolina Balbino, doutora em História pela UNICAMP.
Conheça nosso entrevistado
No episódio #65 abordamos o processo de transição à democracia nas Américas. Focando na experiência Argentina, buscamos observar como se deu a resolução das causas judiciais e os processos de reparação fomentados pelo Estado, as reivindicações das vítimas, a relação entre culpa e negligência presente na sociedade civil como um todo e, por fim, os relatórios e documentos basilares deste processo, tal qual o livro Nunca Más, resultante do informe da Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas
Para tratar destes temas contamos com a participação da Doutora em História Ana Carolina Balbino.
Ana Carolina Balbino doutorou-se em História pela Unicamp (2022), instituição na qual também desenvolveu seu mestrado e graduação. Balbino atua como professora, bem como integra a equipe da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), foi revisora do periódico CADERNOS DE CLIO, ministrou diversas disciplinas na Unicamp e participa de bancas de defesa.
A historiadora participou de dezenas de congressos e é autora de diversos artigos, capítulos de livro e, sua mais nova publicação, o livro No exílio, por justiça: os exilados e o processo penal contra os militares argentinos na Espanha (1996-1998) resulta justamente de sua pesquisa de doutorado.
Seus interesses de pesquisa versam especialmente sobre Exílio, ditadura e redemocratização, imprensa, causa judicial na Espanha e memórias.
Dicas e Links
Livro - "No exílio, por justiça: os exilados e o processo penal contra os militares argentinos na Espanha (1996-1998)", Ana Carolina Balbino.
Podcast - Los cassettes del exilio (Os cassetes do exílio é um episódio do podcast) - Radio Ambulante, National Public Radio (NPR).