#63 - Chile: Do Golpe à Redemocratização

29/10/2023

No dia 11 de setembro de 1973, o Palácio de la Moneda foi bombardeado por militares. Era o início do golpe militar que dava fim ao governo da Unidade Popular de Salvador Allende e a experiência chilena com o socialismo.

O discurso da Junta Militar, que assumiu o poder após o golpe, justificou suas medidas pelo caos e desordem causados pelo suposto fantasma do comunismo que estava sob o país.

A Junta Militar, dirigida por Augusto Pinochet Ugarte, uniu os chefes militares das Forças Armadas e da Polícia Militar chilena. Essa Junta de Governo foi instaurada através do Decreto-Lei nº 1, que também dizia que o objetivo do golpe era "restaurar a chilenidade, a justiça e a institucionalidade quebrada", bem como "salvar a democracia do totalitarismo marxista".

As primeiras medidas foram decretar estado de sítio, toque de recolher, fechamento do Parlamento, proibição dos sindicatos e mobilizações populares, além de intervenções militares nos meios de comunicação e na Universidade do Chile. Para regular a população, foi criada a Dirección de Inteligencia Nacional (DINA), com o objetivo de identificar, prender e eliminar inimigos do regime.

Com atos violentos de repressão como prisões, demissões, torturas, desaparições, execuções, censuras e exílios, a ditadura pinochetista buscava reverter as reformas da Unidade Popular e impedir qualquer resistência à implementação de um modelo neoliberal. Esse modelo, característico da ditadura chilena, foi uma política econômica antidemocrática e excludente, que se traduziu na privatização da saúde, da educação e da previdência, na reforma trabalhista e no aumento das disparidades entre ricos e pobres.

Em 1978, sabendo que um governo coercitivo e tirano não se manteria, Pinochet começou uma abertura política do país. Além disso, o desgaste do governo causado pela morte do ex-chanceler de Salvador Allende, Orlando Letelier, nos EUA, aumentaram a pressão nacional e internacional por explicações sobre os crimes que vinham acontecendo no país.

Tal processo foi marcado pela formulação de uma nova Constituição, realização de dois plebiscitos e duas consultas populares, e a substituição da DINA. Essa estratégia não funcionou, e em 1988 foi realizado um plebiscito para decidir se Pinochet permaneceria como presidente até 1997. E, com uma grande campanha da oposição, foi decidido pela não continuidade do governo de Pinochet.

Em 1989, ocorreram as eleições presidenciais, com a vitória do candidato Patricio Aylwin, sendo o primeiro presidente chileno pós ditadura pinochetista. Uma Comissão da Verdade foi instaurada, resultando num relatório que apontou os resultados da repressão dos anos de ditadura: 2.279 vítimas. Pinochet recebeu ordem de prisão em 1998, sendo preso em Londres e depois extraditado para o Chile. Em 2006, ano de seu falecimento, o ex-ditador respondia por 400 processos judiciais, que envolviam crimes contra humanidade até casos de corrupção.

A memória da ditadura pinochetista ainda paira sobre a sociedade chilena. Com grupos que exigem direito à verdade e justiça e cobram alguma reparação histórica, e outros grupos que reivindicam e saúdam o governo ditatorial. Após 50 anos do golpe, o período ainda é uma fratura social na história do país, com suas problemáticas e consequências.

Como podemos entender a ascensão de Augusto Pinochet ao poder em 1973? De que forma se estruturou o Terrorismo de Estado chileno? Que papel teve a política econômica na montagem do edifício ditatorial? Como se deu a oposição ao governo militar? Para responder a estas e outras questões, convidamos Carolina Amaral de Aguiar, professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

O episódio já está disponível nas principais plataformas de podcast e também em nosso canal no YouTube. Esperamos que gostem do programa e deixem suas opiniões, sugestões e críticas! Também não esqueçam de nos seguir em nossas redes sociais.


Conheça nossa entrevistada

No episódio #63 abordamos a história da ditadura chilena e os princípios do processo de redemocratização.

Em onze de setembro de 1973 um violento golpe de estado executado por militares chilenos interrompeu violentamente a proposta da <<via chilena ao socialismo>>, projeto da coalizão partidária da Unidad Popular - eleita em 1970 - que projetava uma transição de modelo econômico e social por vias democráticas. Após o golpe, a Junta Militar ocupou o papel de governo no país e o comandante das forças armadas, Augusto Pinochet Ugarte, assumiu a presidência do Chile entre os anos de 1973 a 1990.

A ditadura chilena se distingue das demais devido a sua longevidade sem alternância do militar no poder, a instauração do neoliberalismo, a elaboração e aprovação de um anteprojeto constitucional, a exposição dos atos de violência e as duas consultas populares e dois plebiscitos que foram convocados. Já, dentre os pontos em comuns com as demais ditaduras do Cone-sul destacam-se a Doutrina de Segurança Nacional e o discurso anti-comunista que, no caso chileno, associou-se também à tentativa de despolitização da sociedade, como afirmou o próprio General Pinochet:

{cito} "El proceso que había terminado con el señor Allende y su Gobierno era el resultado de una profunda crisis provocada por el exceso de politización. La política gubernamental optó por 'despolitizar la sociedad'. "

[2] ORTEGA, Eugenio F. Historia de una alianza. P. 29. Apud: Tercera de la hora, 27/09/1973, p. 6

Apesar dos traços comuns entre os projetos autoritários e ditaduras latinoamericanas, o caso chileno sustenta ainda particularidades sobre o seu processo de transição à democracia que ocorreu mediante a derrota militar em um plebiscito por eles próprios propostos.

Para tratar dessas questões contamos com a participação de Carolina Amaral de Aguiar, doutora em história pela Universidade de São Paulo (USP) com pós doutorado na mesma instituição e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), integra o corpo docente do departamento de história da Universidade Estadual de Londrina (UEL), bem como foi professora DE História do Cinema na Universidade Federal da Integração Latino-americanana (UNILA).

Aguiar é revisora de diversos periódicos, tais quais SIGNIFICAÇÃO: Revista de cultura audiovisual, Revista Eletrônica da ANPHLAC, bem como é autora de várias publicações, tendo sido premiada em 2006 no concurso nacional de artigos da Revista Nossa História e em 2011 no Prémio Línea Temática - Melhor comunicação na linha temática "Cine e identidad.

Seus interesses de pesquisa versam sobre as relações entre História e Audiovisual, História da América e História da Arte, com foco entre a América Latina e a Europa nos anos 1960 e 1970 no âmbito da História da Cultura.


Dicas e Links

Livro: Os fantasmas de Pinochet, 2021, Félix Ortega, Francisco Ortega. 

Filme: O Conde, 2023, Pablo Larraín. 

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